Processo 248064/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2011 07:32
Autuado em 04/05/2011 07:32
Oficio de encaminhamento 152/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3157/2020 da Segunda Câmara, de 10/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3157/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2020 Acórdão   3157/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Origem MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:29/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:29/05/13)
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2013 11:44 682560/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 12:22 Petição de outra natureza
14/11/2012 15:34 do Protocolo 773425/12
07/11/2012 16:02 do Protocolo 756814/12
30/10/2012 10:29 Juntada de AR Ofício - 89/12 - OCN - DP
30/10/2012 07:23 Juntada de AR Ofício - 88/12 - OCN - DP
24/10/2012 09:47 do Protocolo 722472/12
05/09/2012 18:59 do Protocolo 600431/12
03/09/2012 15:51 do Protocolo 588466/12
28/08/2012 11:31 do Protocolo 576077/12
28/08/2012 11:08 Juntada de AR oficio 3620/12-OCN-DAT
24/08/2012 14:57 Juntada de AR ofício 3621/12-OCN-DAT
24/08/2012 14:50 Juntada de AR ofício 3622/12-OCN-DAT
23/08/2012 13:37 Juntada de AR Oficio 3625/12 OCN-DAT
22/08/2012 10:39 Juntada de AR Oficio 3624/12 OCN-DAT
18/05/2012 08:58 AR de devolução de autos fisicos
20/03/2012 15:10 do Protocolo 155934/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/10/2012 Ofício de Contraditório   88/ 2012  20/10/2014
DP  19/10/2012 Ofício de Contraditório   89/ 2012  07/11/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2020 2419 Acórdão nº 3157/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7256/2017
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3032/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1086/2013
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2398/2012
12/04/2012 381 Despacho Processual Diverso nº 688/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8892/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2020 16:10 DP  
07/12/2020 13:15 CMEX Informação nº 6749/2020 -
13/11/2020 18:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1389/2020 -
13/11/2020 15:46 SMPJTC  
12/11/2020 08:02 5PC Ciência de Decisão nº 405/2020 -
11/11/2020 14:38 SMPjTC  
30/10/2020 10:22 S2C Acórdão nº 3157/2020 -
05/10/2020 21:43 GCIZL  
05/10/2020 15:11 SMPJTC  
30/09/2020 09:16 5PC Parecer nº 899/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
29/09/2020 15:11 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 966/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
12/12/2013 11:53 COFIT  
04/12/2013 11:29 DP Informação nº 25779/2013 -
29/11/2013 14:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3032/2013 -
29/05/2013 18:37 DAT Informação nº 789/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 682560/12.
29/05/2013 10:30 DP Informação nº 10036/2013 -
24/05/2013 13:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1086/2013 -
05/12/2012 12:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 739/2013 -
16/10/2012 09:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 625/2012 -
16/10/2012 09:41 DP Informação nº 13823/2012 -
16/10/2012 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 88/2012 -
16/10/2012 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 89/2012 -
15/10/2012 16:05 DAT  
11/10/2012 10:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2398/2012 -
28/08/2012 16:59 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 527/2012 -
28/08/2012 16:59 DAT Instrução nº 5113/2012 - Concessão de Contraditório.
08/08/2012 08:33 DP  
06/08/2012 12:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3620/2012 -
06/08/2012 12:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3621/2012 -
06/08/2012 12:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3622/2012 -
06/08/2012 12:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3623/2012 -
06/08/2012 12:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3624/2012 -
06/08/2012 12:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3625/2012 -
06/08/2012 09:02 DP Informação nº 6562/2012 -
01/08/2012 16:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 2275/2012 -
27/07/2012 14:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1660/2012 -
10/04/2012 10:50 DAT Instrução nº 3411/2012 - Concessão de Contraditório.
05/04/2012 07:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 688/2012 -
19/07/2011 18:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 768/2012 -
04/05/2011 07:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8892/2011 -

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